Itinerância Bahia
Ação para Meninas e Mulheres
No ano de 2024, foi desenvolvido o projeto-piloto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, decorrente do Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 104/2024.
Tendo em vista os resultados positivos obtidos, está previsto, para 2025, o desdobramento da ação em outras regiões do país, sendo o estado da Bahia uma das localidades contempladas.
As atividades ocorrerão nos dias 12 a 16 de maio, nos municípios de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas, situados no extremo sul do estado, contando com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O foco da ação recai sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, por meio da articulação da rede local, notadamente o Sistema de Justiça.
A programação compreenderá o lançamento do Programa Sinal Vermelho, bem como eventos de capacitação, palestras e ações integradas com a rede local de proteção, com ênfase na ampliação do acesso à Justiça e na promoção de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos das mulheres.
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TJBA, ao lado do CNJ e de parceiros, conclui mobilização em Eunápolis e Porto Seguro contra a violência de gênero |
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