Ação para Meninas e Mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó” com o intuito de combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará.

O programa foi instituído por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Governo do Pará e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), visando fortalecer o acesso à Justiça e conscientizar a população marajoara sobre as diferentes formas de violência e suas consequências.

A iniciativa surgiu da percepção da necessidade de ações específicas para ampliar o acesso à Justiça na região, considerando, entre outros fatores, as barreiras geográficas. Entre as ações previstas, está o suporte às unidades judiciárias no julgamento e na finalização dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres, crimes envolvendo crianças e adolescentes, além de questões da infância e juventude, contando com o apoio do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do TJPA.

A partir dessa iniciativa, também foram realizadas ações no sertão de Pernambuco e da Bahia, além da Terra Indígena Yanomami, com foco na proteção de mulheres e crianças e na ampliação do acesso à Justiça.

O programa está alinhado aos objetivos do Conselho Nacional de Justiça e da Agenda 2030 da ONU, reafirmando o compromisso do CNJ em proteger meninas e mulheres e promover uma sociedade mais justa e segura.