A ação “Pulando a Fogueira das Dívidas”, promovida pelo Programa Proendividados, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi encerrada com resultados expressivos. Realizada nos dias 8 e 9 de junho, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no Recife, a iniciativa possibilitou a negociação de R$ 135.673,35 em débitos junto à Neoenergia Pernambuco e à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Durante os dois dias de programação, foram realizadas 39 audiências de conciliação, que resultaram em 28 acordos celebrados, índice de êxito de 71%. Também foram registrados nove arquivamentos e duas remarcações.
A ação reuniu consumidores em situação de superendividamento e representantes das concessionárias de serviços públicos, promovendo o diálogo e a construção de soluções consensuais para a regularização de débitos.
Para o coordenador do Nupemec, juiz José André Machado Barbosa Pinto, os resultados confirmam a efetividade da iniciativa e a importância de associar a conciliação à orientação preventiva.
“Foi uma ação exitosa. Nesses dois dias, foi possível a solução de questões relacionadas a débitos de prestadores de serviços com a Neoenergia e a Compesa. Além da solução dos débitos existentes, ocorreu também uma medida preventiva e educativa, por meio de palestras sobre educação financeira, o que certamente contribuirá para evitar o surgimento de novos débitos”, destacou o magistrado.
No primeiro dia da ação, foram celebrados 13 acordos — cinco com a Neoenergia Pernambuco e oito com a Compesa — totalizando mais de R$ 49 mil negociados. No segundo dia, foram firmados outros 15 acordos, com valores que ultrapassaram R$ 86 mil.
Além das audiências de conciliação, a programação incluiu atividades voltadas à conscientização financeira e ao fortalecimento da autonomia dos consumidores. Ao longo do evento, foram realizados 136 atendimentos a novos consumidores e efetuados 95 novos cadastros de procedimentos. Também foi promovida uma roda de conversa sobre Educação e Planejamento Econômico, que reuniu 21 participantes.
A Neoenergia Pernambuco participou da iniciativa com uma ação educativa e tecnológica sobre consumo consciente de energia elétrica. Utilizando óculos 3D, a atividade alcançou 115 participantes.
Ao todo, as ações desenvolvidas durante o evento contabilizaram 272 participações, ampliando o alcance social da iniciativa para além da renegociação de dívidas.
Serviço
O Programa Proendividados funciona no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, localizado na Avenida Martins de Barros, n. 593, 2º andar, bairro de Santo Antônio, Recife.
Os interessados em participar das próximas ações podem comparecer ao setor de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, para realizar inscrição e inclusão na pauta de atendimento.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 3182-0888, (81) 3182-0889 e (81) 3182-0886, pelo e-mail proendividados@tjpe.jus.br ou na página do Programa Proendividados no portal do TJPE.
