O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoverá, de 27 a 30 de abril, a pauta temática de conciliação Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho e à promoção da conciliação em processos que tratam dessas temáticas. A iniciativa busca fortalecer uma atuação mais célere, preventiva e humanizada da Justiça do Trabalho, contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional e para a conscientização institucional sobre a importância da proteção à vida e à saúde do trabalhador, especialmente no mês em que se relembra, em 28 de abril, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Durante a semana, terão prioridade nas audiências e tentativas de acordo processos envolvendo acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou profissionais, transtornos mentais relacionados ao trabalho, exposição a agentes nocivos, adicional de insalubridade e periculosidade, estabilidade acidentária, além de ações que discutem o cumprimento de normas regulamentadoras e o meio ambiente do trabalho.
Reunião de Alinhamento
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a Secretaria-Geral Judiciária (Segejud) promoveram, na quarta-feira (8/4), uma reunião com diretores das Varas do Trabalho de João Pessoa e Campina Grande para debater a temática do Abril Verde e sua relevância, além de dialogar com os colegas sobre a necessidade de estabelecer uma pauta que atenda a esse objetivo.
O secretário de apoio ao Nupemec, Pedro Galvão, detalhou a operacionalização da pauta temática Abril Verde e ressaltou o papel estratégico da ferramenta ConciliaJT na mensuração precisa dos resultados alcançados. “Este evento é um marco fundamental, pois inaugura o uso efetivo da ferramenta ConciliaJT em nosso Cejusc. A partir da avaliação dos resultados dessas audiências, poderemos mensurar com precisão o impacto da tecnologia em nosso Regional e, ao final, elaboraremos um relatório detalhado — nos moldes do projeto ‘Elas em Pauta’ — para apresentar os indicadores à Presidência, à Corregedoria e ao Tribunal”, destacou.
A secretária-geral judiciária, Fernanda Lima, apresentou um panorama do TRT-PB frente às metas do CNJ, reforçando o compromisso do Regional em promover uma atuação integrada e sinérgica entre o 1º e o 2º grau. “Em alinhamento com as diretrizes do CSJT, do TST e deste Regional, reafirmamos nosso compromisso com o Abril Verde ao atuarmos de forma integrada com os Cejuscs, as Turmas de Julgamento e o Tribunal Pleno, promovendo a priorização de processos que tratam de saúde e segurança do trabalho, contribuindo para a valorização da proteção à vida e à saúde do trabalhador, bem como para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis”, comentou.
Fonte: TRT13 (PB)
