Conselho Nacional de Justiça

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. OUVIDORIA. 46º RELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES. MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021. REMESSA AO PLENÁRIO DO CNJ PARA CONHECIMENTO. RESOLUÇÃO CNJ N. 103 de 24 DE FEVEREIRO DE 2010. RELATÓRIO APROVADO.

 ACÓRDÃO

O Conselho, por unanimidade, aprovou o 46º Relatório Trimestral da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 10 de junho de 2022. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello (Relator). Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual.

Conselho Nacional de Justiça

RELATÓRIO

Em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, o Secretário-Geral do CNJ encaminhou o 46º Relatório Trimestral, referente ao período de abril a junho de 202, contendo informações sobre as atividades da Ouvidoria para apreciação do Plenário deste Conselho.

Ressalta-se que a Resolução CNJ n. 432, de 2021, alterou a regra pertinente à periodicidade dos relatórios da Ouvidoria que devem ser submetidos ao Plenário. Todavia, registro que o relatório ora sob análise teve dados apurados ainda sob a vigência da Resolução CNJ n. 103, de 2010.

É o relatório.

Luiz Fernando BANDEIRA de Mello
Conselheiro Relator

Conselho Nacional de Justiça

VOTO

O eminente Secretário-Geral do CNJ, Dr. Valter Schuenquener de Araújo, no processo SEI nº 06097/2021 (id 4587124), determinou a autuação do presente Pedido de Providências, a fim de que relatório trimestral da Ouvidoria fosse submetido ao Plenário, o que faço nesta oportunidade.

Entre abril e junho de 2021, a Ouvidoria recebeu 7.546 demandas, o que implica média mensal de 2.515 relatos. Quando comparado ao mesmo período de 2020, em que foram recebidos 6.254 relatos, observa-se crescimento de 20,66%, sendo o meio virtual a forma de comunicação mais comum adotada pelos interessados. Já com relação ao trimestre imediatamente anterior, o crescimento no número de demandas recebidas foi da ordem de 3,67%.

Os dados detalhados, inclusive com os temas que mais estiveram presentes entre as demandas encaminhadas a Ouvidoria deste Conselho Nacional ao longo dos períodos indicados, estão consolidados no presente relatório (id 4587125).

 Destaca-se que os quesitos avaliados pelo usuário obtiveram avaliação positiva em mais de 56,6% das participações em que avaliada a satisfação quanto ao o desfecho do tratamento da demanda. Nos demais itens, a avaliação positiva (ótimo e bom) foi de 72% quanto à qualidade do atendimento, 84,9% quanto ao tempo e 74,7% quanto à clareza das respostas.

Ante o exposto, submeto ao Plenário, para conhecimento e aprovação, o 46º Relatório Trimestral da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, relativo aos meses de abril, maio e junho de 2021. 

É como voto.

Luiz Fernando BANDEIRA de Mello
Conselheiro Relator