logo_cnj
Busca JurisprudênciaLista Toda a Jurisprudência Login
«
Filtro de Busca - Jurisprudência 
Sessão:


Resultados da Busca por Jurisprudência (8255)
Nome do Relator
Classe
Ementa
Número Processo
Sessão
Ação
HUMBERTO MARTINSRD - Reclamação DisciplinarRECURSO ADMINISTRATIVO EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. MOVIMENTO GREVISTA. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIAS MARCADAS. RECURSO DESPROVIDO.
1. Cuida-se de reclamação disciplinar em que se objetiva a apuração da conduta de um grupo de juízes e de um servidor, todos vinculados ao TRT/2ª Região, os quais, sob a alegação de participação no “Movimento Nacional de Defesa e Valorização da magistratura de do Ministério...
0005823-23.2016.2.00.000049ª Sessão VirtualVer Editar
VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIROPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. VITALICIAMENTO. INSTAURAÇÃO DE PAD NO BIÊNIO. JUIZ NÃO VITALÍCIO. QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA. OBRIGATORIEDADE. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
1. A controvérsia apresentada neste PCA versa sobre a necessidade de quórum qualificado para instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrado não vitalício....
0001980-45.2019.2.00.000049ª Sessão VirtualVer Editar
HUMBERTO MARTINSRD - Reclamação DisciplinarRECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. RECURSO ADMINISTRATIVO. PRECATÓRIO. REVISÃO DE CÁLCULOS EM PRECATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO. DÚVIDAS SOBRE O ALCANCE DA DECISÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL.
1. O TJPB reconheceu a existência de contradição na decisão recorrida e determinou a readequação dos cálculos qua...
0009144-95.2018.2.00.000049ª Sessão VirtualVer Editar
HUMBERTO MARTINSPP - Pedido de Providências - CorregedoriaPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLEITO DE VALIDAÇÃO PRÉVIA DE SOFTWARE PRIVADO PARA USO POR MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DO CNJ PARA VALIDAR OU PARA CERTIFICAR “SOFTWARE” PRIVADO. ATUAÇÃO DO CNJ RESTRITA À REGULAMENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL – ART. 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTEROPERABILIDADE E EVOLUÇÃO – ARTS. 4º DA LEI N. 11.419/2006 E 193 DO...0009531-13.2018.2.00.000049ª Sessão VirtualVer Editar
IRACEMA DO VALEPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO EM SEDE DE PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. RESTITUIÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO. GRATIFICAÇÃO POR DIREÇÃO DO FORO. INTERESSE MERAMENTE INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. NÃO PROVIMENTO.
I. Recurso contra decisão monocrática que não conheceu do procedimento, por entender que o pedido está relacionado a interesse manifestamente individual.
II. A pretensão recursal cinge-se à refor...
0010191-07.2018.2.00.000049ª Sessão VirtualVer Editar
IRACEMA DO VALEPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. CONTROLE DE CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS. CORREÇÃO DO USO DO VERNÁCULO COM AUXÍLIO DE EMPRESA ORGANIZADORA DO CERTAME. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. NÃO PROVIMENTO.
1. A pretensão recursal diz respeito a anulação da correç...
0002126-86.2019.2.00.0000 49ª Sessão VirtualVer Editar
IRACEMA DO VALEPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. CONTROLE DE CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. NÃO PROVIMENTO.
1. A pretensão recursal diz respeito a anulação da correção de provas escritas de concurso para ingresso na carreira da magistratura devido aos parâmetros ad...
0002038-48.2019.2.00.000049ª Sessão VirtualVer Editar
IRACEMA DO VALEPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. CONTROLE DE CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE PROVAS. CORREÇÃO DA PROVA DE SENTENÇA PENAL. IMPOSSIBILIDADE. AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. NÃO PROVIMENTO.
1. A pretensão recursal diz respeito a intervenção na correção de provas escritas de concurso para ingresso na carreira...
0002159-76.2019.2.00.000049ª Sessão VirtualVer Editar
DIAS TOFFOLIATO - Ato NormativoATO NORMATIVO. PROCEDIMENTOS. TRATAMENTO. POPULAÇÃO INDÍGENA. RESPEITO. CULTURA. COSTUMES. TRADIÇÕES. CONDIÇÃO DE RÉU. ACUSAÇÃO. PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. REGIME ESPECIAL. PRISÃO DOMICILIAR. MEDIDAS ALTERNATIVAS. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. garantias. PROCESSO CRIMINAL. PODER JUDICIÁRIO.
1. Por imperativo constitucional, é dever do Estado criar mecanismos de reconhecimento acerca da organização s...
0003880-63.2019.2.00.0000293ª Sessão OrdináriaVer Editar
MÁRCIO SCHIEFLER FONTESATO - Ato NormativoATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. PROPOSTA DO DMF. POLÍTICA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS, COM ENFOQUE RESTAURATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. ALINHAMENTO PRETENDIDO PELA ATUAL GESTÃO. SUBMISSÃO AO PLENÁRIO. APROVAÇÃO.0003101-16.2016.2.00.0000293ª Sessão OrdináriaVer Editar
HUMBERTO MARTINSINSP - InspeçãoCORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. INSPEÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PORTARIAS CN-CNJ NS. 10 E 11/2019. APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS. APROVAÇÃO.
1. Por meio deste processo de inspeção, apresentam-se, à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, o relatório de inspeção realizada no TJPE, aprovado pelo Corregedor Nacional de Justiça, e o relatório de inspeção no...
0001794-22.2019.2.00.0000293ª Sessão OrdináriaVer Editar
HUMBERTO MARTINSINSP - InspeçãoCORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. INSPEÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PORTARIA CN-CNJ N. 12/2019. APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS. APROVAÇÃO.
1. Por meio deste processo de inspeção, apresentam-se, à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, o relatório de inspeção realizada no TJRJ, aprovado pelo Corregedor Nacional de Justiça, e o relatório de inspeção no NUP...
0002189-14.2019.2.00.0000293ª Sessão OrdináriaVer Editar
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGAINSP - InspeçãoCuida-se de relatórios de Inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no período de 18 a 22 de março de 2019. O escopo da inspeção foi a fiscalização da observância das leis e das normas deste Conselho Nacional de Justiça, o acompanhamento do cumprimento dos achados das inspeções anteriores, a verificação de eventuais novos achados e a análise de processos, por amostragem, no â...0001114-37.2019.2.00.0000293ª Sessão OrdináriaVer Editar
MÁRCIO SCHIEFLER FONTESCOMISSÃO - ComissãoPROCEDIMENTO DE COMISSÃO. POLÍTICA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO CNJ 185/2013. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PEDIDO DE RELATIVIZAÇÃO DE 2015 ENTÃO DEFERIDO. ALEGAÇÃO DE INSUCESSO, INSUFICIÊNCIA, FUNCIONALIDADES, QUADRO DE PESSOAL, ARMAZENAMENTO DE DADOS, CUSTOS. RENOVAÇÃO DA PRETENSÃO, AGORA PARA CONTRATAÇÃO DE TRAN...0002582-36.2019.2.00.0000293ª Sessão OrdináriaVer Editar
ARNALDO HOSSEPIANRD - Reclamação DisciplinarREVISÃO DISCIPLINAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DISPONIBIILIDADE COM VENCIMENTOS PROPORCIONAIS. OFENSAS ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 35, I e VII DA LOMAN C/C ART. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. USO IRREGULAR DO VEÍCULO OFICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PLACA OFICIAL PELA COMUM. DESVIO FUNCIONAL NÃO CARATERIZADO. DESPROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA.
1. A Corte Estadual...
0010105-70.2017.2.00.0000 293ª Sessão OrdináriaVer Editar
HUMBERTO MARTINSPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A JUIZ DO TRT7 FUNDADA NO PROVIMENTO N. 64/2017 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA. CONSTATAÇÃO DE SUPOSTA ILEGITIMIDADE NA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO EM ORGÃO PÚ...0009464-48.2018.2.00.0000 49ª Sessão VirtualVer Editar
VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIROATO - Ato Normativo1. ATO NORMATIVO. 2. Prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário.0002725-98.2014.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGAPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - HABEAS CORPUS – PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - ADVOGADO
1. Inexistência de ilegalidade em norma do TJ/MG que exige a impetração de habeas corpus por meio eletrônico, permitindo, no entanto, o meio físico quando não houver assistência de advogado. Precedente do CNJ
2. Recurso Administrativo a que se nega provimento.
0010465-68.2018.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
FERNANDO MATTOSCONS - ConsultaCONSULTA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO PELOS TRIBUNAIS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INVIABILIDADE DA LICITAÇÃO PELA FALTA DE INTERESSE NO MERCADO E VANTAGEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR MAIS DE UM EXECUTOR. ADOÇÃO DE REGRAS OBJETIVAS E IMPARCIAIS NO EDITAL DE CRED...0002999-23.2018.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
LUCIANO FROTAPAD - Processo Administrativo DisciplinarQUESTÃO DE ORDEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SUBMISSÃO DE DECISÃO AO REFERENDO DO PLENÁRIO.
I – Determinação, ad referendum do Plenário, de prorrogação do prazo de conclusão do procedimento por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do artigo 14, §9º, da Resolução CNJ n. 135;
II – Prorrogação referendada.
0000196-33.2019.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
MÁRCIO SCHIEFLER FONTESPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSO SELETIVO DE JUÍZES LEIGOS. DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES CAPAZES DE COMPROVAR A EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS. PRINCÍPIOS INFORMADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS. EXPERIÊNCIA QUE NÃO SE LIMITA AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. PEDIDOS CONHECIDOS E, NO...0002514-86.2019.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIROPAD - Processo Administrativo DisciplinarPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS.0000970-63.2019.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
HUMBERTO MARTINSPP - Pedido de Providências - CorregedoriaRECURSO ADMINISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA DE NATUREZA JURISDICIONAL. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR.
1. Irresignação acerca de conteúdo de decisão judicial deve ser impugnada na própria jurisdição.
2. A fundamentação das decisões, ainda que contrária ao direito reclamado, supre a exigência da motiv...
0001540-49.2019.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
HUMBERTO MARTINSPP - Pedido de Providências - ConselheiroRECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DESIGNAÇÃO DE INTERINO. PROVIMENTO N. 77, DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA.
1.     Recurso apresentado em face de decisão que manteve ato do TJPA que designou interino do 1° Ofício de Notas, Protestos e Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Marituba/PA...
0005229-38.2018.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
HUMBERTO MARTINSRD - Reclamação DisciplinarRECURSO ADMINISTRATIVO EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CONDUTA EXERCIDA DENTRO DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR.
1. A fundamentação das decisões, ainda que contrária ao direito reclamado, supre a exigência da motivação das decisões judiciais, não tendo relevância administr...
0000848-50.2019.2.00.000050ª Sessão VirtualVer Editar
Primeira PáginaPágina AnteriorPágina SeguinteÚltima Página