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Resultados da Busca por Jurisprudência (10927)
Nome do Relator
Classe
Ementa
Número Processo
Sessão
Ação
MARCIO LUIZ FREITAS PP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 56. ADPF Nº 347. RESOLUÇÃO A SER APROVADA PELO PLENÁRIO.
1. Pedido para que seja expedida orientação aos Magistrados para adequar-se à prática administrativa de instauração do processo de execução da pena privativa de liberdade à súmula vinculante nº 56, vi...		0006891-32.2021.2.00.0000107ª Sessão VirtualVer Editar
SIDNEY MADRUGAPCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. INTERINIDADE. ATO EDITADO POR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUDICIALIZAÇÃO PRÉVIA DA MATÉRIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1. Recurso em Procedimento de Controle Administrativo em que se questiona decisão monocrática que não conheceu dos pedidos formulados na inicial.
2. Os pedidos constantes do Mandado de Segurança e os d...		0008067-46.2021.2.00.0000107ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAINSP - InspeçãoCORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – RN. SEDIADO NA CIDADE DE NATAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 12 DE JANEIRO DE 2022. APRESENTAÇÃO DA ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 18 DE MARÇO DE 2022.
Por meio deste processo de Correição Ordinária,...		0000246-54.2022.2.00.0000107ª Sessão VirtualVer Editar
SALISE SANCHOTENEREVDIS - Processo de Revisão Disciplinar - ConselheiroRECURSO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DISCIPLINAR. MEDIDA PROVISÓRIA N. 928/2020. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. INAPLICABILIDADE AOS PRAZOS DECADENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1. A propositura de Revisão Disciplinar é cabível para apreciar processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano (art. 82 do RICNJ).
2. A medida pro...		0005072-60.2021.2.00.0000107ª Sessão VirtualVer Editar
MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUESATO - Ato NormativoAto Normativo. Instituição do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF). Resolução CNJ n. 466, de 22 de junho de 2022. Erro material. Art. 3º. Composição do Fórum limitada a 30 (trinta) membros. Republicação. APROVO RETIFICAÇÃO.0003735-02.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
RICHARD PAE KIMCONS - ConsultaCONSULTA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. FÉRIAS. ART 1º, §3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 293/2019. PRAZO EXIGIDO PARA O REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DE UM TERÇO DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. ART. 2º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 293/2019. DELEGA AOS TRIBUNAIS E CONSELHOS A COMPETÊNCIA PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE MARCAÇÃO E GOZO DAS FÉRIAS. DIVERSIDADE DOS MOMENTOS DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS...0007671-69.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
GIOVANNI OLSSONCONS - ConsultaRECURSO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. REQUISITOS REGIMENTAIS. NÃO OBSERVÂNCIA. QUESTIONAMENTO. MÉDICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. CASO CONCRETO. PRETENSÃO. ORIENTAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I – Recurso Administrativo interposto contra decisão que não conheceu da Consulta e determinou se arquivamento liminar, nos termos do art. 25, in...		0000093-21.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARCIO LUIZ FREITAS CONS - ConsultaRECURSO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. DECISÃO ADMINISTRATIVA. CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE E REPERCUSSÃO GERAIS. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 89 DO RICNJ. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1 – O CNJ tem entendimento firmado pela inadmissibilidade de consulta emergente de situação concreta sem repercussão para todo o Poder Judiciário e que impor...		0010384-51.2020.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAINSP - InspeçãoCORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. INSPEÇÃO ORDINÁRIA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – TRF5. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 13 A 17/9/2021, E APROVADO PELO PLENÁRIO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL NA SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NOS DIAS 14 a 16 DE MARÇO DE 2022.
Por meio deste processo de Inspeção Ordinária, apresenta-se à deliberação do Plenário do Cons...		0006675-71.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
JANE GRANZOTOPAD - Processo Administrativo DisciplinarPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. QUESTÕES DE ORDEM. NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS. AFASTAMENTO DO REQUERIDO DAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS. MANUTENÇÃO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR0007026-78.2020.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARCIO LUIZ FREITAS PCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DESACUMULAÇÃO. MOMENTO. VACÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. Desacumulação realizada de imediato pelo Tribunal em cumprimento de lei local atendeu aos comandos da Resolução CNJ nº 80 e da Lei nº 8.935/1994.
2. Ato do Tribunal amparado em decisão anterior de...		0000585-13.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
SALISE SANCHOTENEPP - Pedido de Providências - ConselheiroPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (TJAL) E DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT). CONFLITO ACERCA DA FORMA DE ENCAMINHAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO.
1. Composição firmada entre as partes acerca da forma de encaminhamento de cartas precatórias.
2. Necessidade de homologação pelo Plenário do Conselho Nacional de Just...		0001944-95.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MÁRIO GOULART MAIAPP - Pedido de Providências - ConselheiroRECURSO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SISTEMA PUSH. MAU FUNCIONAMENTO. NECESSIDADE DE CONTROLE PELO CNJ. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.
1. Pedido de Providências em que se requer a expedição de determinação a Tribunal, para que realize a manutenção e a correção de sistema push.
2. A dificuldade reportada nestes autos não diz a ver com sit...		0004335-57.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARCIO LUIZ FREITAS PCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSE INDIVIDUAL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1 – Pretensão deduzida com caráter meramente individual e sem repercussão para todo o Poder Judiciário. Aplicação do Enunciado CNJ nº 17.
2 – Recurso conhecido e, no mérito, não provido.		0008370-60.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARD - Reclamação DisciplinarRECURSO ADMINISTRATIVO EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. FATOS JÁ APURADOS EM PROCEDIMENTOS ANTERIORES. DUPLICIDADE APURATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. A questão posta neste expediente já foi objeto de anterior apuração pela Corregedoria Nacional de Justiça. Desse modo "não cabe a este Conselho Nacional de Justiça, em sede de reclamação disciplinar, proceder a uma nova apuração dos me...		0000664-89.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARD - Reclamação DisciplinarRECURSO ADMINISTRATIVO EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. PRETENSÃO DE REVISÃO DE ATO JURISDICIONAL. ART. 103-B, § 4º, DA CF. NÃO CABIMENTO. INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DA MAGISTRADA QUE REVERBERA EM GARANTIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL IMPARCIAL EM FAVOR DA SOCIEDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. O que se alega contra a requerido acerca da sua atuação na condução do processo judicial circunscreve-se a aspectos em...		0001700-69.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MAURO PEREIRA MARTINSPAD - Processo Administrativo DisciplinarQUESTÃO DE ORDEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DE MAGISTRADA SEM AFASTAMENTO CAUTELAR. INSTRUÇÃO NÃO FINALIZADA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 140 DIAS. MEDIDA NECESSÁRIA PARA A REGULAR CONCLUSÃO DO FEITO. ART. 14, § 9º DO REGIMENTO INTERNO DO CNJ. PRECEDENTES. PRORROGAÇÃO APROVADA.0006548-36.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREP - Representação por Excesso de PrazoRECURSO ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. PRETENSÃO DE REVISÃO DE ATO JURISDICIONAL. ART. 103-B, § 4º, DA CF. NÃO CABIMENTO. MORA. AUSÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO.
1. Os fatos narrados neste expediente referem-se ao exame de matéria estritamente jurisdicional.
2. Nos termos do art. 103-B, §4º, da Constituição Federal, ao CNJ competem o controle da atuação administrativa e financei...		0009063-44.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARD - Reclamação DisciplinarRECURSO ADMINISTRATIVO EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1 - O Conselho Nacional de Justiça possui competência adstrita ao âmbito administrativo do Poder Judiciário, não podendo intervir em decisão judicial com o intuito de reformá-la ou invalidá-la. A revisão de ato judicial não se enquadra no âmbito das atribuições do CNJ, n...		0002739-04.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
GIOVANNI OLSSONPP - Pedido de Providências - ConselheiroRECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CONTROVÉRSIA DE NATUREZA JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO CNJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I – Recurso Administrativo interposto contra decisão que não conheceu do Pedido de Providências e determinou se arquivamento liminar, nos termos do art. 25, inciso X, do RICNJ.
II – A natureza exclusivamente administrativa das atribuições...		0001878-18.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
SALISE SANCHOTENEPCA - Procedimento de Controle AdministrativoPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. FÉRIAS DA MAGISTRATURA. CONVERSÃO DE UM TERÇO EM ABONO PECUNIÁRIO. RESOLUÇÃO CNJ N. 293/2019. CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PODER REGULAMENTAR. EXTRAPOLAÇÃO. INDEVIDA RESTRIÇÃO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
1. Nos termos do art. 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, conceder-se-á afastamento...		0000794-79.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARD - Reclamação DisciplinarRECURSO ADMINISTRATIVO EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. FALECIMENTO DE UM DOS RECLAMADOS. PERDA PARCIAL DE OBJETO. MATÉRIA DE NATUREZA EMINENTEMENTE JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. RECURSO ADMINISTRATIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1. Constatado o falecimento de um dos reclamados, evidencia-se a perda de objeto quanto à parte.
2. A análise dos fatos narrados neste expediente refere-se a exame...		0008812-26.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARD - Reclamação DisciplinarRECURSO ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. PRETENSÃO DE REVISÃO DE ATO JURISDICIONAL. ART. 103-B, § 4º, DA CF. NÃO CABIMENTO.
1. Os fatos narrados neste expediente referem-se ao exame de matéria eminentemente jurisdicional, relacionado à suposta prolação de decisão nula pelo magistrado reclamado, por afronta à coisa julgada e incompetência absoluta.
2. O Conselho Nacional de Justiça possui...		0001751-80.2022.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARCIO LUIZ FREITAS PCA - Procedimento de Controle AdministrativoRECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUTONOMIA DO TRIBUNAL. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. Hipótese em que o requerente, candidato classificado no último concurso público (cadastro de reserva), pretende seja determinada a lotação de mais um Oficial de Justiça para deter...		0006960-64.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAPP - Pedido de Providências - CorregedoriaRECURSO ADMINISTRATIVO EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
1. Inexistindo, nas razões recursais, qualquer elemento novo capaz de alterar o entendimento adotado, a decisão monocrática combatida deve ser mantida.
2. A instauração de procedimento de natureza disciplinar contra magistrado deve ser precedida de ri...		0007304-45.2021.2.00.0000108ª Sessão VirtualVer Editar
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