Busca Jurisprudência | Lista Toda a Jurisprudência | Login |
Número do Processo |
0007414-44.2021.2.00.0000 |
Classe Processual |
ATO - Ato Normativo |
Subclasse Processual |
Relator |
FLÁVIA PESSOA |
Relator P/ Acórdão |
Sessão |
340ª Sessão Ordinária |
Data de Julgamento |
19.10.2021 |
Ementa |
ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PARA O MEIO AMBIENTE. ATO APROVADO. |
Certidão de Julgamento (*) |
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021. |
Inform. Complement.: | |||
|
Referências Legislativas |
ANO:1988 CF ART:225
LEI-6.938 ANO:1981 |
Inteiro Teor |
Download |