| Busca Jurisprudência | Lista Toda a Jurisprudência | Login |
| Número do Processo |
| 0001794-22.2019.2.00.0000 |
| Classe Processual |
| INSP - Inspeção |
| Subclasse Processual |
| Relator |
| HUMBERTO MARTINS |
| Relator P/ Acórdão |
| Sessão |
| 293ª Sessão Ordinária |
| Data de Julgamento |
| 25.06.2019 |
| Ementa |
| CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. INSPEÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PORTARIAS CN-CNJ NS. 10 E 11/2019. APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS. APROVAÇÃO.
1. Por meio deste processo de inspeção, apresentam-se, à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, o relatório de inspeção realizada no TJPE, aprovado pelo Corregedor Nacional de Justiça, e o relatório de inspeção no NUPEMEC, CEJUSCs e 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e familiar, da lavra da eminente Conselheira Daldice, nos termos do art. 8º, IX, do RICNJ. 2. Aprovado o relatório, determina-se a instauração de processos de pedido de providências, por unidade inspecionada, nos quais serão acompanhadas as determinações da inspeção. Processo de inspeção do TJPE aprovado. |
| Certidão de Julgamento (*) |
| O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório da Inspeção, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 25 de junho de 2019. |
| Inform. Complement.: | |||
|
| Referências Legislativas |
| REGI ART:8º INC:IX ART:52 PAR:2º ORGAO:'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA'
REGUL ART:59 PAR:2º ORGAO:'CORREGEDORIA CNJ' PORT-11 ANO:2019 ORGAO:'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA' |
| Inteiro Teor |
| Download |