O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou na sexta-feira (19/4) - data na qual se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas - uma audiência pública com…
Conselheiros e Conselheiras Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha 11h – Audiência com o advogado Sérgio Ludmer. Pauta: PP 0008007-39.2022.00.0000 Local: Gabinete do Conselheiro - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Com o sonho de um dia ser advogada e poder ajudar as pessoas com a promoção da Justiça Social, a estudante Giovana Cristina Ribeiro Alves, 16 anos, procurou o atendimento…
"O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta e harmônica com os demais atores do Estado. O juiz do…
A eles e elas são reconhecidos sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, conforme os artigos 231 e 232 da…
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante…
Cerimônia de casamento comunitário encerrou a terceira edição do projeto Ação Cidadania Itinerante, que atendeu a mais de 7.000 ribeirinhos, indígenas e quilombolas. A ação ocorreu na comunidade quilombola Jauari,…
Uma operação conjunta envolvendo a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades…
