O diálogo e a integração entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul marcaram a abertura do 3º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, na quinta-feira (23/4), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A juíza Adriana Moura Fontoura, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-RS, destacou que a união entre os tribunais procura diminuir esforços para a busca de objetivos comuns. “Esta integração há tempos já é defendida pelo CNJ, que recomenda a cooperação, fomentando a participação ativa dos magistrados no diálogo e nas parcerias em busca de melhorias para a sociedade”, afirmou.
Nesse sentido, a magistrada mencionou a criação do primeiro Centro de Justiça Integrado do país, em Santa Vitória do Palmar, em setembro deste ano. O centro reúne unidades do TRT-RS, do TJRS, do TRF-4, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e da Defensoria Pública do Estado do RS (DPE-RS), promovendo um atendimento mais completo e acessível à população.
Integração
O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, ressaltou que o diálogo e a interação entre os tribunais foram amplamente reforçados durante as enchentes de 2024. “O comitê de tribunais sediados no estado segue firme em seu propósito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, pois a Justiça é uma só, com as suas diferenças e especificidades existentes em cada esfera”, declarou.
A interdependência entre os tribunais também foi destacada pelo presidente do TRF-4, desembargador João Batista Pinto Silveira. “A cooperação representa um novo modo de agir, que nasce do diálogo verdadeiro que não se impõe, pois é construído de maneira ampla”, afirmou.
Debates
Na sexta-feira (24/10), a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TRT-RS, Mariana Piccoli Lerina, participou de um painel sobre cooperação judiciária e adequação institucional. A magistrada falou sobre a atuação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal, do qual também é integrante, abordando suas diretrizes gerais, rotinas e procedimentos.
A programação do 2º Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária prossegue até o final da tarde, abordando temas como a cooperação em processos de alta complexidade, o fortalecimento da governança, o compartilhamento de sistemas e a importância da cooperação diante dos desafios atuais. O evento reúne magistrados, servidores, advogados, estudantes, promotores de justiça, defensores públicos e demais integrantes do sistema de justiça de todo o Brasil.
