O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, SisPreq, que busca…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em janeiro de 2025, uma consulta pública para instruir sua primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base…
A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura é um marco das Eleições Municipais de 2024. Com a medida, instituída pela Resolução do Tribunal Superior…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comemora uma marca importante neste ano: todos os processos físicos suspensos e em andamento foram completamente digitalizados, e não há mais registros…
O primeiro bloco de 33 candidaturas, seguindo a ordem de classificação, para a Bolsa de Manutenção começa a receber o auxílio em janeiro de 2025. O Programa CNJ de Ação…
No encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de atividades desenvolvidas pelos…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quinta-feira (19/12), a edição digital de sua revista Justiça Militar e Memória. A nova publicação reúne uma…
Em um ano repleto de conquistas, a unidade móvel da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8) levou esperança e soluções para milhares de paraenses. A carreta itinerante percorreu…
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada por meio do programa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – em sessão plenária virtual extraordinária concluída…
