Desembargador do TJSP que alterou resultado de julgamento será investigado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar os motivos que levaram um desembargador da 14ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
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Com humor, leveza e muita informação, as redes sociais levaram ao público, no período do Carnaval, dicas indispensáveis para aqueles que foram curtir a folia dentro ou fora de casa.…
Ao final da 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (20/2), a desembargadora Jane Granzoto se despediu do cargo de conselheira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob os…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a seleção de artigos acadêmicos e de pesquisas para compor a 8.ª edição de sua revista eletrônica. O edital da Revista CNJ já…
Inovar, tornar a Justiça mais célere e acessível à população vulnerável e extinguir mais de 400 mil processos de execução fiscal que tramitam no país são as prioridades apresentadas pelo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o ato normativo que estabelece novas regras quanto à cota e à avaliação de pessoas com deficiência no Exame…
Um acordo entre a Fundação Getulio Vargas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que mais pessoas negras e indígenas concorram à carreira da magistratura no Brasil. O…
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça…
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação…