O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23/11), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher,…
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a OAB de Santa Catarina, apresentaram o programa “Como contribuir para o seu processo andar…
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) recebeu, nesta terça-feira (22/11), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade – edição 2022. Esta é a primeira vez que…
O “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa” deu continuidade ontem (22/11) aos serviços de cidadania às pessoas…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta sexta-feira, 25/11, às 15h, o I Círculo de Diálogo para Mulheres - Paz em…
O programa Link CNJ inicia, nesta quinta-feira (24/11), uma série de três programas sobre temas tratados na campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que,…
Evento que reuniu mais de 10 mil pessoas em 2021, a Jornada de Leitura no Cárcere chega à sua terceira edição em 2022 para fortalecer iniciativas de acesso ao livro…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano/PI, por haver…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos pessoais e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, enunciado administrativo que reforça a obrigatoriedade de os tribunais utilizarem o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), previsto…
