As estatísticas que garantiram posições de destaque ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Relatório Justiça em Números 2022 foram analisadas detalhadamente durante Reunião de Análise da Estratégia (RAE)…
Mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), atuadas no último mês de agosto, já estão disponíveis para levantamento pelos beneficiários. O montante de R$ 292.336.810,17, liberado…
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, acaba de concluir e arquivar mais um processo de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, na próxima terça-feira (11/10), às 17h, o Expedito, uma ferramenta fácil e intuitiva que agilizará a tramitação dos processos criminais no Estado.…
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc)…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que discipline a expedição de alvarás, de ordens de pagamento de Requisições de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o aperfeiçoamento da Resolução n. 81, de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e…
As equipes técnicas e negociais dos tribunais irão participar de treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). O webinar “Apresentação do…
A realização do Mês Nacional do Júri será retomada pelos tribunais brasileiros no próximo mês de novembro após suspensão nos últimos dois anos devido à pandemia da convid-19. Instituída pela…
O primeiro encontro do Grupo de Trabalho para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública propostas contra a União aconteceu…
