A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da…
A transformação do conceito de proteção de dados em direito fundamental e as implicações da mudança pautaram as discussões na manhã de quarta-feira (15/6), no seminário “O Direito Fundamental à…
Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo relações entre empregados e empregadores, é o combate e a erradicação do trabalho infantil em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não faz contato telefônico ou por outro meio com as pessoas sobre pagamentos de expurgos inflacionários da poupança. O órgão recebeu denúncias…
O Programa Justiça 4.0 está com sete vagas abertas para profissionais de tecnologia da informação especializados nas áreas de Inteligência Artificial e Ciência de Dados. As inscrições no processo seletivo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (22/6), das 15h às 18h, o 2º Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2022. O encontro vai esclarecer dúvidas das equipes dos…
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos do governo federal - entre eles, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/6), às 14h, a 353ª Sessão Ordinária. Para o julgamento da pauta de 24 itens, o órgão contará com a composição…
Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto "Revitalizando…
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu reunião, no dia 2 de junho, para tratar da ampliação dos Escritórios Sociais…
