O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) chega ao fim de 2021 contabilizando a participação de mais de 9,8 mil pessoas em ações de educação sociopolítica da sociedade. No segundo…
Os acordos homologados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) em processos trabalhistas da empresa Energisa totalizaram quase…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos repetitivos, a possibilidade de cobrança, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de taxa trimestral…
Dois nomes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse, nesta terça-feira (28/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi presidida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidarizou, nessa terça-feira (28/12), com as pessoas desabrigadas e famílias das vítimas…
Incentivar os jovens de 16 e 17 anos a fazer o alistamento eleitoral e, assim, engajá-los no processo político. Este é o objetivo da campanha Meu primeiro título #BoraVotar, do…
Foi lançada, no dia 17 de dezembro, a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo no Estado de Minas Gerais. A ferramenta vai permitir a gestão e coordenação das vagas destinadas…
Demonstrar a importância do trabalho cooperativo entre as instituições e debater nota técnica que trata da possibilidade de decretação de prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica. Esse…
A terceira etapa do projeto piloto de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi promovida, na última quarta-feira (22/12), em Caruaru (PE). A coordenação da iniciativa, pioneira no Brasil,…
Com o objetivo de otimizar recursos financeiros, evitando desperdícios e garantindo a adoção de práticas sustentáveis, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) aprovou, em dezembro, a Política…
