O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os concursos para juízas e juízes exigirão, além das disciplinas tradicionais, novos conteúdos, como domínio dos impactos políticos e econômicos da atividade…
A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou a validade do acordo de cooperação técnica com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), mantida pela Fundação Percival Farquhar, até…
As reuniões do Programa Justiça 4.0 promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam à região Norte do país nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). Representantes dos tribunais de Justiça…
Se de um lado o programa Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro, por outro muitas pessoas ainda não têm acesso às novas ferramentas tecnológicas como o Juízo 100%…
Encerra-se, nesta quarta-feira (3/11), o prazo de recebimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das sugestões da sociedade sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2022. A…
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) está com as inscrições abertas, até 8/11, para o Seminário Especial de Direitos Humanos. Para garantir participação na atividade, com 50 vagas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) editou a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a adoção de etapa autocompositiva nas ações em que a União é parte. O…
Dando continuidade ao projeto Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), a equipe da 3ª Zona Eleitoral de Porto…
Com o objetivo de garantir liberdade de crença nas unidades de privação e restrição de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007727-05.2021.2.00.0000) para que varas…
