A Justiça Federal da Paraíba realizará, nesta sexta-feira (29/10), o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 4.829 beneficiários. O valor de R$ 37.392.204,99 foi repassado pelo Tribunal Regional…
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul deferiu liminar favorável a 18 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no município de Triunfo. Dezessete paraguaios e um brasileiro…
O programa Link CNJ, veiculado na TV Justiça, trata nesta quinta-feira (27/10) do sub-registro de nascimento de brasileiros - um problema que aflige a cerca a milhões de pessoas, especialmente…
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) utilizado pelo Judiciário para bloquear bens de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça garantiu ao longo deste…
Reconhecidos como gargalo da Justiça por terem tempo de duração mais longo, os processos em fase de execução são responsáveis por boa parte da percepção de lentidão da Justiça. Com…
A demanda por infraestrutura e a influência da segurança jurídica na atração de investimentos foram temas do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”. Promovido pelo Conselho…
As eleições de 2022 já contarão com um serviço ainda mais qualificado para identificar candidatos condenados criminalmente, em qualquer estado do país. Foi lançada nesta segunda-feira (25/10) a Centralização do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) celebraram acordo de cooperação técnica para execução de um projeto-piloto a fim de levar a Justiça…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta semana, a primeira etapa da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa – da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com…
Em três dias de visita institucional e técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) saem satisfeitos e esperançosos…
