Os Tribunais de Justiça, os Regionais Federais e os do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses…
Com foco no combate à corrupção, ao desperdício e aos desvios dos recursos públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na terça-feira (19/10), ao 1º Fórum Fórum Permanente…
Desenvolvido como ferramenta de gestão para minimizar os impactos causados ao meio ambiente nos estados do Pará e do Amapá, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário da…
Criada com o objetivo de padronizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem criança e adolescente, a Diretoria da Infância e da Juventude do 1º Grau do…
Familiares e vítimas de crimes que se sentem desorientados no momento de buscarem informações para se defenderem ou mesmo atendimento psicológico ou jurídico já têm novo espaço para encontrarem apoio.…
O projeto “Busca Ativa: Uma Família para Amar” inicia a fase de divulgação das crianças, adolescentes e grupos de irmãos aptos à adoção. O Provimento 42/2021-CGJ-TJMT prevê que os aptos…
A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. A campanha, promovida anualmente pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alcançou a terceira maior nota na avaliação da transparência do Poder Judiciário – ano 2021, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de revisão disciplinar em caso de magistrado suspeito de abuso do direito de conversão de férias e de licença-prêmio em…
Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do agressor. Além das medidas…
