Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da…
Uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve melhorar a cooperação judiciária entre árbitros, árbitras ou tribunais arbitrais e a Justiça. O texto da resolução aprovada na 93ª…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e falência de empresas no âmbito dos processos judiciais em contribuição para a melhora do ambiente…
O Brasil possui um dos judiciários mais desenvolvidos em termos mundiais, independente, produtivo e que tem alcançado níveis tecnológicos cada vez mais modernos, tornando a Justiça mais acessível à população.…
Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19, a Justiça brasileira não parou, mantendo o atendimento às demandas da sociedade principalmente pela via eletrônica, e recebeu 25,8…
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa nesta quinta-feira (30/9), às 20h, da IV Semana Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa de Petrópolis (RJ).…
Magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos Juizados Especiais Federais têm até o dia 8 de outubro para responderem a pesquisa sobre fluxo processual e o sistema recursal nessas unidades…
Criado para ser mais um instrumento na prevenção à violência contra a mulher, o Formulário de Avaliação de Risco é considerado uma ferramenta importante para proteger a vida das brasileiras,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou a Política de Justiça Restaurativa. O encontro realizado na última quinta-feira (23/9) contou com juízes, juízas e representantes dos órgãos que…
Encerrada na sexta-feira (24/9), a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista movimentou quase R$ 55 milhões no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), que atende à população…
