O vai e vem dos processos físicos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai acabar. Já está em desenvolvimento um projeto para acelerar a digitalização e a…
A criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0 e a regulamentação do Juízo 100% Digital foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na…
A campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)…
A partir desta segunda-feira (2/8), estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. Realizado pelo Centro de…
O número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil desde o início da pandemia, entre internas (67.978) e servidores…
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de…
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os valores foram autuados em…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, foram adotadas medidas…
Integrantes do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT) realizaram, nessa terça-feira (27/7), a reunião inaugural do órgão. Encarregada de sugerir meios de desestimular a…
