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Conselheira Maria Tereza Uille durante sessão conjunta extraordinária do CNJ e CNMP. Foto: Ubirajara Machado/CNJ

CNJ e CNMP aprovam resolução conjunta que institui SireneJud

Foi aprovada, por unanimidade, resolução conjunta que institui o SireneJud, painel interativo de dados ambientais com ferramentas para indicar com precisão o lugar de ocorrência dos danos ao meio ambiente…

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Leia mais sobre o artigo Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para atuação de cartórios na orientação sobre casamento civil. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se…

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Leia mais sobre o artigo Memória: conheça a história sobre o assassinato de um desembargador
Arte: TJBA

Memória: conheça a história sobre o assassinato de um desembargador

No século XVIII, Salvador era a cidade mais populosa do Brasil. A pirataria aterrorizava os mares. Em 1710, corsários franceses tentaram ocupar a Bahia, maior produtora de açúcar da Colônia, mas…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário do Amazonas avança mais uma etapa do retorno presencial
Foto: Chico Batata/TJAM

Judiciário do Amazonas avança mais uma etapa do retorno presencial

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em suas unidades judiciárias e administrativas da…

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Leia mais sobre o artigo Campanha Sinal Vermelho completa um ano de ajuda a vítimas de violência doméstica
Solenidade do CNJ de um ano da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Campanha Sinal Vermelho completa um ano de ajuda a vítimas de violência doméstica

Com um X vermelho na mão e dizendo “basta de violência”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta…

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Leia mais sobre o artigo AL: Comissão na Justiça eleitoral traça metas de prevenção ao assédio
Foto: TRE-AL

AL: Comissão na Justiça eleitoral traça metas de prevenção ao assédio

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) se reuniu pela primeira vez no começo de junho. Além…

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Leia mais sobre o artigo Covid-19: Encontro latinoamericano debate atuação das cortes constitucionais
Arte: KAS

Covid-19: Encontro latinoamericano debate atuação das cortes constitucionais

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir…

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Leia mais sobre o artigo Justiça Federal da 5ª Região vai realizar audiências digitais de conciliação
Arte: TJPA

Justiça Federal da 5ª Região vai realizar audiências digitais de conciliação

As audiências de mediação e conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ganharam uma nova ferramenta para auxiliar na resolução dos conflitos. Seguindo as determinações da Resolução n.…

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