Instrumento processual estabelecido pelo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, a cooperação judiciária representa uma mudança de cultura nas relações entre magistrados e órgãos da Justiça…
Um projeto inédito no Brasil foi lançado, nessa quinta feira (10/6), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Brasil Educação S.A., para a implantação do projeto Arbitragem…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A…
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) criou, em seu site, uma área exclusiva com informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (14/6), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes,…
A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 16 anos. Por…
Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais desafios do Poder Judiciário. Entre os caminhos escolhidos para atender a…
No último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou normativas e foi protagonista em importantes ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Um dos destaques é a campanha…
Os avanços judiciais, tecnológicos e administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estão retratados em 300 páginas virtuais disponibilizadas no livro Trajetória do Poder Judiciário de Mato Grosso…
O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades,…
