O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), que atende a população de Pernambuco, aderiu, desde 1º de maio, à campanha "24 Horas Pelo Glaucoma”, com uma iluminação especial…
O conselheiro Rubens Canuto apresentou as iniciativas que vem sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na aplicação da Lei n. 13.709/2020, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados…
De forma inédita na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estende ao eleitorado o atendimento por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito durante o horário de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último…
A entrega de um filho recém-nascido para adoção também simboliza um ato de proteção. Independente do motivo, a pessoa que opta por esse caminho está acobertada pela lei, que permite…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê responsável pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início ao Programa Interfaces Cidadãs. A iniciativa envolve dez municípios da Baixada Fluminense e busca a capacitação em Justiça e cidadania…
No dia 19 de abril, representantes da Vale S.A. e membros do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Advocacia-Geral do Estado estiveram no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (4/5), a 330ª Sessão Ordinária, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, constam 18 itens para julgamento. Entre…
A parte externa edifício Rio Branco, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), está iluminada na cor verde entre os dias 3 e 28 de maio, em…
