A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, até sexta-feira (30/4), uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e servidoras a fim de identificar as…
Garantir ao cidadão e à cidadã o direito a um serviço de Justiça consensual, mais célere e de qualidade. Além da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (26/4) o segundo ciclo de formação em alternativas penais, com o tema ‘Novas Abordagens para uma Política Efetiva’. A atividade, que…
A Justiça do Trabalho realiza, de 20 a 24 de setembro, a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual de âmbito nacional. A data foi definida pela…
O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal nesta segunda-feira (26/4), propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes…
Além de tratar dos princípios fundamentais da República, da organização do Estado brasileiro e dos direitos e das garantias dos cidadãos, a Constituição de 1988 também abrange matérias de natureza…
A equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa (PB) vai promover o próximo Curso de Adoção na modalidade EaD. A iniciativa será desenvolvida em…
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais…
Quem mata outra pessoa no Brasil tem grandes chances de não pagar pelo crime que cometeu, mesmo se for indiciado pela polícia, denunciado pelo Ministério Público e levado a júri…
Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O…
