Realizado nesta sexta-feira (16/4), o terceiro e último painel do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema o…
Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e aperfeiçoar a eficácia no julgamento das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) criou, por meio da Resolução…
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) alcançou 100% de processos sem inconsistência em levantamento realizado na plataforma Faxinajud. A plataforma vencedora do CNJ Inova foi apresentada em Webinar de…
Desde março, o Tribunal de Justiça da Bahia (BA), por meio do Ato Conjunto n. 6/2021, disponibiliza o Balcão Virtual para atendimento a partes de processos, representantes e pessoas interessadas.…
Na terça-feira (13/4), o Comitê Gestor de Política de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu e aprovou o Plano de Ação do Núcleo de Justiça Restaurativa…
Discutir a importância de ações integradas para garantir que saiam do papel as previsões legais em prol das crianças de 0 a 6 anos. Esse foi o tema do painel…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na quinta-feira (15/4) diretrizes para a publicação dos painéis de litigiosidade e outras informações estatísticas nos sites dos órgãos do Poder Judiciário. A…
A mobilização nacional para o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância alcançou nessa quinta-feira (15/4) a marca de 180 entidades participantes. A ampliação da aliança lançada em 2018 pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou uma página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nela, são apresentadas, de forma didática, considerações a respeito do tratamento de…
O Núcleo de Conciliação e Mediação de Colorado do Oeste (RO) firmou acordos que superam o valor de 2,8 milhões em ações como partilha de bens, na área de família…
