Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acesso público a tratamento médico sem registro regulatório e a medicamentos não incorporados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) formarão jurisprudência em meio…
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel, apresentou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entrou em vigor neste mês, durante palestra do Seminário…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, assinou, no dia 24 de março, junto com o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de…
Redes sociais, e-mail, aplicativos de conversa, teletrabalho. Na atualidade, a tecnologia é onipresente no convívio interpessoal e no âmbito do Poder Judiciário. Ao compreender o caráter irreversível e as vantagens…
As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou programas que promovam o respeito aos direitos das crianças e…
A importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e…
Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a prestação dos serviços prestados à sociedade pela Suprema Corte, entrou em vigor nessa segunda-feira (12/4) a Política de Comunicação…
Os centros de conciliação da Justiça do Trabalho catarinense, conhecidos como Cejuscs, homologaram R$ 238,4 milhões em acordos em 2020 - montante 17% superior ao de 2019. Já o índice…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado -…
Diante da necessidade de manutenção de um canal permanente de comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou, na segunda-feira…
