Leia mais sobre o artigo Regulação e fiscalização podem conter judicialização da saúde
Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti STJ - Fotos: G.Dettmar/Ag.CNJ

Regulação e fiscalização podem conter judicialização da saúde

Regulação eficaz e maior fiscalização podem ajudar a conter a crescente judicialização dos conflitos da saúde suplementar envolvendo as operadoras de planos de saúde. Essa foi a avaliação predominante no…

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Leia mais sobre o artigo Para professor, Judiciário tem atuado na solução de problemas estruturais da saúde brasileira
Professor Fred Didier destaca papel do Judiciário na solução de problemas estruturais da saúde. Foto: G.Dettmar/CNJ

Para professor, Judiciário tem atuado na solução de problemas estruturais da saúde brasileira

Com o tema “Demandas estruturantes e direito à saúde”, o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado Fredie Didier palestrou no Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial…

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AP: Campanha “Coronavírus é Papo Sério” é lançada por órgãos públicos

Atualmente, acendeu um alerta máximo ao cenário de pandemia no Amapá, devido aos altos índices de ocupação de leitos destinados à doença e o aumento significativo do número de casos…

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Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho do Ceará lança hotsite sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Foto: TRT7

Justiça do Trabalho do Ceará lança hotsite sobre Lei Geral de Proteção de Dados

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende a população do Ceará, lançou um hotsite sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A página traz informações básicas sobre…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal de TO conecta 100% das comarcas com sistema único de videoconferência
Foto: TJTO

Tribunal de TO conecta 100% das comarcas com sistema único de videoconferência

Modernidade e acessibilidade. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquista o patamar de estar 100% conectado por um único sistema de videoconferência. O objetivo será alcançado nesta semana, após…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário do Rio Grande do Norte retoma prazos de processos físicos
Foto: TJRN

Judiciário do Rio Grande do Norte retoma prazos de processos físicos

Os processos judiciais que tramitam em meio físico no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tiveram os prazos processuais retomados na segunda-feira (5/4). Já as atividades nas unidades…

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Leia mais sobre o artigo ES: Cartórios Eleitorais atendem representantes e partes no Balcão Virtual
Arte: CNJ

ES: Cartórios Eleitorais atendem representantes e partes no Balcão Virtual

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) instituiu o Balcão Virtual, uma plataforma de atendimento por videoconferência para a comunicação das partes processuais e representantes com os cartórios eleitorais…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal federal da 5ª Região institui política de proteção de dados pessoais
Arte: Banco de Imagens/TRT7

Tribunal federal da 5ª Região institui política de proteção de dados pessoais

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do dia 29 de março, o Ato nº 116/2021, que instituiu a Política de Proteção de Dados…

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