As informações produzidas por geotecnologias pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) com dados sobre alteração da cobertura vegetal e desmatamento da Amazônia Legal e do cerrado passarão a ser…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) assinaram nesta terça-feira (9/3) acordo de cooperação técnico-científica para o intercâmbio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas…
A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9/3), durante a 326ª Sessão Ordinária, que não podem mais ser realizadas entrevistas reservadas como etapa em concursos para magistratura. “Hoje…
A importância do aumento da representatividade feminina no Judiciário para a efetivação dos direitos humanos das mulheres e a necessidade de formulações de políticas públicas que contribuam para um trabalho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos finalistas do prêmio internacional World Justice Challenge 2021 (Desafio da Justiça Global 2021, em português) por meio de sua atuação para…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 30 de abril o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e…
No dia 26 de fevereiro, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico os decretos das comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que passam a utilizar o sistema Processo…
Realizando ações de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) cumpriu, em 2020, a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça…
