A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação majoritária, decidiu na quarta-feira (24/2) que o juízo não pode efetuar, de ofício, a conversão da prisão em flagrante…
Pesquisadores e membros da comunidade acadêmica interessados em integrar o banco de avaliadores/pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem se inscrever até o dia 23 de…
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Joana Sarmento debateu com o governo do estado demandas dos profissionais de saúde que atuam…
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) prorrogou a suspensão, em caráter excepcional, do atendimento presencial no período entre 10 de fevereiro e 30 de abril. A decisão foi concretizada…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar o “Balcão Virtual” para o atendimento remoto direto e imediato aos usuários dos serviços da Justiça, nas secretarias das unidades jurisdicionais…
A partir de agora, advogados e advogadas já podem contar com um novo canal de atendimento para tirar dúvidas e solicitar demandas junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram nesta quinta-feira (25/2) termo de cooperação técnica por meio do qual o Judiciário mineiro…
Nesta quinta-feira (25/2), o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) celebra 84 anos de sua instalação. A comemoração do aniversário é uma forma de lançar um olhar atento para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida…
O edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa foi republicado nesta quinta-feira (25/2) para ampliar o perfil de instituição que poderá se candidatar para realizar o diagnóstico do contencioso…
