O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do…
Em defesa da independência do magistrado para proferir suas decisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu o juiz criminal Roberto Luiz Corcioli Filho, que havia sido penalizado com censura…
Com o objetivo de contribuir com a modernização do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, durante a 325a Sessão Ordinária realizada na terça-feira (23/2), o grupo de…
Potencializada desde o início da pandemia da Covid-19, a violência doméstica contra a mulher no estado do Rio de Janeiro não deu trégua no feriado de Carnaval. No período entre…
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) assinaram, em 10 de fevereiro, Termo de Cooperação Técnica para a instalação de usina fotovoltaica…
Diante do aumento de casos e do agravamento da crise provocada pelo Covid-19 no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) manterá as audiências…
A 4ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Santarém (PA), na região do Baixo Amazonas, concluiu a migração de todo acervo processual físico na última quinta-feira (18/2). No total,…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 21.770.973 atos que movimentaram os processos judiciais em tramitação na Justiça estadual, majoritariamente no 1º Grau de jurisdição, durante o período…
Na sexta-feira (19/2), por meio de solenidade virtual na plataforma Zoom, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que fica na…
O compromisso da Justiça de buscar novas soluções para vencer o desafio da desigualdade no Brasil foi reafirmado por autoridades na mesa virtual de abertura do encontro II Democratizando o…
