Leia mais sobre o artigo Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ
Foto: Romulo Serpa/CNJ

Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ

As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho…

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Leia mais sobre o artigo Entidades de promoção social do Rio recebem recursos de penas alternativas
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Entidades de promoção social do Rio recebem recursos de penas alternativas

Treze instituições foram selecionadas para receber valores de prestações pecuniárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A divulgação da lista foi feita pela presidente da Comissão de…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário de Minas Gerais atualiza comarcas com atividades suspensas
Foto: Mirna de Moura/TJMG

Judiciário de Minas Gerais atualiza comarcas com atividades suspensas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, tendo em vista que parte das comarcas registraram aumento de casos, de…

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Leia mais sobre o artigo Medicamentos: Quase 14 mil processos foram julgados pela 4ª Região em 2020
Foto: Luiz Silveira/CNJ

Medicamentos: Quase 14 mil processos foram julgados pela 4ª Região em 2020

A judicialização da saúde é uma situação que envolve os três entes federativos (União, estados e municípios) e afeta diretamente a qualidade de vida da população. A importância do tema…

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Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho: Pesquisa avalia trabalho remoto na 8ª Região durante pandemia
Arte: TRT8

Justiça do Trabalho: Pesquisa avalia trabalho remoto na 8ª Região durante pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) apresentou os resultados da pesquisa "O Teletrabalho durante a pandemia da Covid-19: uma avaliação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava…

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Leia mais sobre o artigo Justiça Eleitoral de Tocantins realiza primeira sessão do ano na segunda (25/1)
Foto: TRE-TO

Justiça Eleitoral de Tocantins realiza primeira sessão do ano na segunda (25/1)

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza, nesta segunda-feira (25/1), às 10h, a primeira sessão plenária de 2021. A sessão marca a abertura do Ano Judiciário na Justiça Eleitoral…

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