Arte: Arquivo
Comitês em tribunais defendem diversidade religiosa
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência…
Indígenas venezuelanos, da etnia Warao, são acolhidos no abrigo Janokoida, em Pacaraima. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Federal em Roraima barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos
Em liminar proferida em 8 de janeiro, a Justiça Federal em Roraima bloqueou a deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram andando ao município de Pacaraima (RR). Os Warao, de…
Arte: TJCE
Tribunal do Ceará paga mais de R$ 234 milhões em precatórios no último biênio
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou o pagamento de R$ 234.252.563,10 nos últimos dois anos, beneficiando 2849 credores. Os dados envolvem pagamentos por cronologia…
Foto: TJRR
RR: Centro de Inteligência vai criar estratégias para acelerar demandas repetitivas
A partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) passará a contar com o funcionamento do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima. Instituído pela Portaria…
Arte: TRT22
Varas do Trabalho do Piauí estão entre as 25% melhores do Brasil
A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho divulgou os resultados do ano de 2020 do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). Das 14 Varas que…
Justiça Federal da 4ª Região adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Desde a última segunda-feira (18/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passou a disponibilizar os atos judiciais de processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico…
Foto: TJRJ
Judiciário do Rio registra mais de 71,5 mi de atos processuais durante pandemia
Do dia 16 de março, quando teve início o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), até domingo (17/1), magistrados e servidores…
Foto: iStock/TJPE
PE: Tribunal atinge menor taxa de congestionamento dos últimos dez anos
Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de…
Arte: TSE
Biblioteca do TSE pode ser acessada por meio do Acervo Digital
A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das…