Abrir espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Este é o principal…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu que não houve irregularidade na aplicação das provas da primeira fase do concurso público para provimento de cargo de juiz…
“Devemos rejeitar a tese machista do crime passional. A lógica perversa de que a mulher deu causa ao problema também deve ser abandonada, na medida em que revela um profundo…
Foi publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (20/10) decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das eleições municipais de 2020. Até o…
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou, por meio do Ato nº 361/2020, o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, iniciado na segunda-feira (19/10). Para…
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) iniciou as inscrições para o Festival Crie – Criatividade, Inovação e Empreendedorismo no Poder Judiciário: desafios e perspectivas. O objetivo do evento, que ocorre…
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em sintonia com as mudanças promovidas pela utilização das novas tecnologias no processo eleitoral, promove, nos dias 22 e 29 outubro, o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o curso de formação para mediadores e conciliadores judiciais. São 350 vagas para apoiar a solução de conflitos em 10…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e…
Os três juízes e os dez novos servidores da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Manaus (AM) participaram, na terça-feira (20/10), de curso sobre o uso e a…
