Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da…
A partir deste domingo (27/9), domingo, candidatos que disputarão as eleições municipais de 2020 podem realizar propaganda eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019, com as alterações promovidas pela…
A gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Leandro Crispim, tendo como um de seus pilares a celeridade na prestação jurisdicional, determinou a criação de um…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Socioambiental, promoveu reunião telepresencial na quinta-feira (24/9) com representantes das Seções Judiciárias vinculadas. O objetivo foi fazer uma…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), inaugura mais dois Centros de Conciliação no estado, nas próximas terça (29/9)…
A prefeitura e os consórcios privados - Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul - responsáveis pelo transporte coletivo de Porto Alegre (RS) finalizaram na quinta-feira (24/9) acordo em processo…
Para garantir a segurança sanitária dos cidadãos que terão acesso a sede do Fórum de Cuiabá (MT) a partir de segunda-feira (28/9), bem como dos operadores do Direito e servidores,…
O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses…
Com a finalidade de homenagear e incentivar boas práticas de gestão na administração pública direta e indireta do Espírito Santo, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) emite certificados negativos…
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na sexta-feira (25/9) a primeira audiência de instrução e julgamento da Justiça Eleitoral realizada em ambiente virtual, por…
