Em tempos de isolamento social, ficar em casa pode ser perigoso, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 1.031 que contém alterações e esclarecimentos à Portaria 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada de atividades…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a realização de incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro, enquanto perdurar…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 5 de agosto, referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio de Mello para determinar que o…
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na terça-feira (4/8), reunião por videoconferência com o objetivo de tratar sobre as atividades jurisdicionais…
No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Inovadora, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e…
Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quarta-feira (12/8), reunião com especialistas e segmentos…
A saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19 estará em debate no 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a…
Embora mais da metade da população brasileira seja constituída de mulheres, tal proporção ainda não conta com a respectiva representação no âmbito do poder executivo e das casas legislativas. Tal disparidade…
No início deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) desvinculou da Secretaria de Auditoria Interna as atividades judiciais de análise das prestações de contas eleitorais e partidárias. A…
