Foto: TJPA
Lojas de conveniência de Mosqueiro (PA) só podem funcionar até às 23h
O juizado do distrito de Mosqueiro (PA) determinou que as lojas de conveniência situadas na ilha encerrem suas atividades às 23h nos dias 31 de julho e 1 e 2…
A conselheira Tânia Reckziegel representou o CNJ no evento on-line
Ações conjuntas e apoio às vítimas são armas contra o tráfico de pessoas
“Mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo são enganadas anualmente. Elas buscam no trabalho melhores condições de vida. É preciso entender a relação da vulnerabilidade com o aumento do…
Ações possessórias extrapolam disputas sobre imóveis, revela pesquisa
Resultados preliminares de pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que as ações possessórias levam ao Judiciário muito mais que litígios relacionados à posse e ocupação de imóveis.…
Arte: TJMRS
RS: Justiça Militar prorroga regime de plantão extraordinário até 30 de agosto
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou na quinta-feira (30/7) a portaria 122/2020 que prorroga o regime de plantão extraordinário até 30 de agosto na…
Arte: TRF5
JF da 5ª Região e Ministério da Cidadania firmam cooperação técnica para auxílio emergencial
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Cidadania para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial, benefício instituído…
Foto: TJRN
RN segue entrega de EPIs nas cinco comarcas que retomarão atividades presenciais
Retomando suas atividades de forma gradual, somente com a realização de sessões do Tribunal do Júri e audiências de réus presos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte…
Foto: TJRO
Magistrado e servidores expõem práticas de Justiça Restaurativa em Rondônia
Os desafios e possibilidades de técnicas de solução de conflito e violência, a partir da escuta de ofensores e vítimas no sistema de Justiça em Rondônia foram temas de discussões…
Foto: TJBA
Desembargador baiano é nomeado para integrar o Comitê Nacional de Saúde
O desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Nacional de Saúde. A designação saiu…
Foto: GettyImages/TRT18
VT de Ceres (GO) destina R$ 80 mil para fundo estadual de combate à Covid-19
O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Ceres (GO), Cleber Sales, autorizou a transferência de R$ 80 mil para o Fundo Estadual Emergencial de combate à covid-19, vinculado…
Foto: TRE-TO
Convocação de mesários por ferramentas eletrônicas é regulamentada em Tocantins
Diante da necessidade de diminuição das demandas presenciais neste período de pandemia e alinhado à política da sustentabilidade e uso eficiente das tecnologias, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)…