Será realizado em 20 de julho, das 19h às 22h, o evento 30 anos do ECA: inovações protetivas – Depoimento Especial, promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) em…
Com a anuência da Corregedoria da 1ª Região e do Ministério Público Federal (MPF/DF), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do…
Durante videoconferência realizada nesta qa-feira (8/7) para debater a situação dos sistemas penal e prisional brasileiro, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes apontou a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais por videoconferência em processos penais e…
A Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CGEST) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) realizou, nessa terça-feira (7/7), reunião para monitoramento do desempenho tático da Justiça do…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Passa Tempo (MG) realizou, nos últimos dias, 457 atendimentos a cidadãos. A mobilização foi coordenada pelo juiz…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na quarta-feira (8/t) com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde…
A desembargadora Márcia Milanez concedeu medida cautelar, solicitada pela Procuradoria-Geral de Justiça, e determinou a imediata suspensão da eficácia das decisões que afastam a aplicabilidade da Lei Estadual nº 13.317/1999…
A necessidade de um equilíbrio entre homens e mulheres nas funções e papeis exercidos no Sistema de Justiça foi tema de seminário transmitido pela internet pelo Tribunal Regional Federal da…
Cerca de 500 servidores de tribunais brasileiros participaram do webinar promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (9/6) para tirar dúvidas sobre a nova regulamentação do Sistema de…
