Justiça Eleitoral capixaba comemora 75 anos da sua reinstalação em junho
A Justiça Eleitoral no Brasil viveu duas fases: a primeira, de 1932 até 1937; e a segunda, a partir de 1945, quando a nova Constituição Federal restituiu o Tribunal Superior…
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As unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), sob coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participaram, na última semana,…
A administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), tendo em vista o anúncio prévio das novas bandeiras do Distanciamento Controlado divulgadas na sexta-feira (26/6) pelo governo…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (Coger), determinou por meio da Portaria Conjunta n° 32/2020 a prorrogação…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira (29/06). Para garantir a segurança das pessoas que transitam pelos fóruns diariamente, o TJ…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou na sexta-feira (26/6) a Portaria 114/2020 prorrogando o regime de plantão extraordinário e autorizando a realização de atos presenciais…
A 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA) liberou R$ 5.221,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) aplicar em ações de enfrentamento à Covid-19. Os…
Para digitalizar os processos físicos em larga escala, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu pregão eletrônico para contratar empresa para digitalização de 2 milhões de…
Durante o período de quarentena as mulheres que estão sofrendo violência têm mais dificuldade em denunciar, pois podem estar sendo intimidadas, monitoradas pelo agressor. Para fornecer um canal silencioso de…
Em 12 de junho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou a correição ordinária remota junto a 2ª Vara do Trabalho do Recife (PE). Da…