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304ª Sessão Ordinária do CNJ - Foto:Gil Ferreira/Agência CNJ

Plenário mantém arquivamento de processo que questiona vacância de cargo pelo TJRJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a um recurso que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de manter vago o cargo…

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TRT no Ceará promove Seminário de Pagamentos de Precatórios conforme nova Resolução do CNJ

Estão abertas as inscrições para o Seminário de Pagamentos de Precatórios e demais requisições e a nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (Res. 303/2019). O evento é promovido pela…

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Leia mais sobre o artigo Relatório retrata desenvolvimento nos últimos dez anos de atuação do TJMS
Ministro Dias Toffoli conhece relatório de atuação do TJMS. Fonte: TJMS

Relatório retrata desenvolvimento nos últimos dez anos de atuação do TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está lançando a série TJMS Pesquisa. Com periodicidade a ser definida, o primeiro volume versa sobre a temática “Uma Década de…

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Leia mais sobre o artigo CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
GT vai propor recomendação sobre proteção de dados. Foto: Luiz Silveira/CNJ

CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu na última quinta-feira (13/2) para preparar…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal do Júri: CNJ apresenta ao Legislativo propostas para desburocratizar julgamentos
Ministro Dias Toffoli entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de aperfeiçoamento legislativo referentes aos julgamentos no Tribunal do Júri - Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Tribunal do Júri: CNJ apresenta ao Legislativo propostas para desburocratizar julgamentos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e…

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Leia mais sobre o artigo CNJ apura desvio de conduta de magistrada do TJBA junto à Receita Federal
Foto: Gil Ferreira/CNJ

CNJ apura desvio de conduta de magistrada do TJBA junto à Receita Federal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia…

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