A celebração do carnaval mobiliza foliões, comércio, forças de segurança e também o Poder Judiciário. Apesar de não haver expediente nos fóruns brasileiros, diversos tribunais organizam ações pontuais para proteger…
“O objetivo principal desta aula é dar aos magistrados o conhecimento sobre a rede de apoio psicossocial, dar ciência dos meios pelos quais ele pode melhor garantir o direito fundamental…
Os Tribunais do Júri de Samambaia e de Ceilândia conquistaram, respectivamente, o 1º e o 2º lugar no ranking nacional de desempenho do Conselho Nacional de Justiça, que mede a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a um recurso que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de manter vago o cargo…
Na última década, a população brasileira aumentou 7,82%, enquanto a população prisional cresceu 55,7%. O Executivo não consegue criar vagas no mesmo ritmo, sendo que do total de 773 mil…
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Pagamentos de Precatórios e demais requisições e a nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (Res. 303/2019). O evento é promovido pela…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está lançando a série TJMS Pesquisa. Com periodicidade a ser definida, o primeiro volume versa sobre a temática “Uma Década de…
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu na última quinta-feira (13/2) para preparar…
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou a meta de integração do Poder Judiciário brasileiro à Agenda 2030 da Organizações das Nações Unidas (ONU)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, firmou parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para promover ações…
