Leia mais sobre o artigo Tribunal do Júri: CNJ apresenta ao Legislativo propostas para desburocratizar julgamentos
Ministro Dias Toffoli entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de aperfeiçoamento legislativo referentes aos julgamentos no Tribunal do Júri - Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Tribunal do Júri: CNJ apresenta ao Legislativo propostas para desburocratizar julgamentos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e…

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Leia mais sobre o artigo CNJ apura desvio de conduta de magistrada do TJBA junto à Receita Federal
Foto: Gil Ferreira/CNJ

CNJ apura desvio de conduta de magistrada do TJBA junto à Receita Federal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia…

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Conselho aprova relatório de inspeção feita no TJSP

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (18/2), durante a 304ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal…

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Ministro Dias Toffoli apresenta proposta para aprimorar Tribunal do Júri. Foto: Gil Ferreira/CNJ

Toffoli entrega sugestões para aprimorar Tribunal do Júri

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, entregou nesta quarta-feira (19/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestão de alteração legislativa para agilizar e dar…

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Leia mais sobre o artigo Proposta de formulário único contra violência doméstica é aprovada pelo CNJ
O texto aprovado prevê que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco seja aplicado preferencialmente pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência- Foto: Arquivo

Proposta de formulário único contra violência doméstica é aprovada pelo CNJ

A uniformização de um Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher no…

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Leia mais sobre o artigo Comitê estuda regras de gestão da memória na Justiça
Comitê debate texto que define regras para gestão da memória e de documentos da Justiça. Foto: Luiz Silveira/CNJ

Comitê estuda regras de gestão da memória na Justiça

As regras para a gestão da memória do Poder Judiciário e dos documentos que tramitam nos tribunais deverão ganhar caráter obrigatório e vinculante, com a edição de resolução do Conselho…

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