Leia mais sobre o artigo Desembargador será investigado por decisões fora das hipóteses legais
FOTO: Gil Ferreira / Ag CNJ

Desembargador será investigado por decisões fora das hipóteses legais

O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito de decisões proferidas…

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Leia mais sobre o artigo Ministro Dias Toffoli faz balanço de ações do CNJ em 2019
Balanço Anual de Atividades do STF e CNJ. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Ministro Dias Toffoli faz balanço de ações do CNJ em 2019

Ao apresentar um balanço do ano que se encerra, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou os princípios da…

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Leia mais sobre o artigo CNJ altera para junho de 2020 conclusão de implantação do SEEU
FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ altera para junho de 2020 conclusão de implantação do SEEU

O Conselho Nacional de Justiça alterou nesta terça-feira (17/12) a Resolução n. 280/2019, que trata do processamento da execução penal nos tribunais brasileiros por meio do Sistema Eletrônico de Execução…

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Leia mais sobre o artigo Resolução fixa regras para magistrados no uso de redes sociais
Ministro Dias Toffoli durante a 302ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Resolução fixa regras para magistrados no uso de redes sociais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. A…

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Leia mais sobre o artigo Termo prevê ação integrada entre CNJ e STM
Assinatura de Acordo de Cooperação – Corregedoria Nacional de Justiça X Corregedoria da Justiça Militar da União. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Termo prevê ação integrada entre CNJ e STM

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Barroso Filho, assinaram, nesta terça-feira (17/12), termo de cooperação técnica para viabilizar…

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Leia mais sobre o artigo Devedores e credores expõem expectativas sobre pagamento de precatórios
Marco Aurélio Cardoso, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, José Márcio da Silveira e Silva, juiz do TRF1, e Marco Antônio Innocenti, representante do Instituto dos Advogados de São Paulo - Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

Devedores e credores expõem expectativas sobre pagamento de precatórios

Pagar precatórios, cumprindo o regime especial previsto na Constituição Federal, deve ser o primeiro compromisso de estados e municípios que possuem essas dívidas. Essa foi a premissa que orientou os…

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