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Foto: Arquivo

Em 5 anos, 86 casos foram tipificados como feminicídio

Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste…

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Leia mais sobre o artigo Toffoli assina acordo que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Toffoli assina acordo que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud.…

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Leia mais sobre o artigo CNJ aprova política judiciária de atenção a egressos do sistema prisional
FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ aprova política judiciária de atenção a egressos do sistema prisional

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/12) resolução que institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário.…

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Leia mais sobre o artigo CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos

Apontada como uma das principais necessidades para a retomada da vida em liberdade, a emissão de documentos por meio de ações de identificação da população privada de liberdade foi institucionalizada…

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Leia mais sobre o artigo Aberto PAD contra juíza do trabalho com afastamento cautelar
Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a 53ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça - Foto: G.Dettmar/ag.CNJ

Aberto PAD contra juíza do trabalho com afastamento cautelar

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Marúcia da Costa Belov, juíza do Trabalho da 5ª Região (TRT5), pela…

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