A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís/MA, a fim de esclarecer fatos…
Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas no Brasil, 466 estão grávidas ou…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde de hoje (15/10), a instauração de Pedido de Providências para que os fatos levantados pela juíza de direito Ana…
Com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% das comarcas, o que dispensa o uso do papel na tramitação, e o avanço da digitalização dos feitos físicos antigos para a…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta quinta-feira, 11, a mobilização para os cidadãos e instituições, que tiverem interesse na inclusão de seus processos nas pautas da XIII…
O número parcial de audiências programadas para a 13ª Semana Nacional da Conciliação, atualizado nesta quarta-feira, 10 de outubro, é de 33.896. Esses valores superam aqueles obtidos no mesmo período,…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do projeto Gestão Matricial de Despesas (GMD - vinculado à Coordenadoria de Planejamento/Coplan) em parceria com o Núcleo Socioambiental, premiou…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (11/10), reclamação disciplinar formulada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformulou a regra para o julgamento nas suas sessões virtuais. A alteração, feita no artigo 118-A do regimento interno do CNJ, se refere aos…
É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, como, por exemplo,…
