Nesta sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército Brasileiro (EB), por intermédio da 11ª Região Militar, realizarão, no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília,…
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representou o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, na solenidade de encerramento do…
Em cumprimento à norma que dispõe sobre o encaminhamento periódico de armas de fogo, acessórios e munições apreendidos, sob a guarda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do…
Contando hoje com uma população de 1.989 indígenas, a etnia Waimiri-Atroari será atendida nos meses de fevereiro e abril de 2018 pelo projeto Justiça Itinerante com serviços disponibilizados, em regime…
Vinte e três tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça as informações referentes à remuneração de seus magistrados. A obrigatoriedade do envio das informações advém da Lei de…
Prevista no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), a implantação de uma plataforma nacional de editais começou a ser discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na tarde…
O Prêmio Innovare da luz as ações desenvolvidas por integrantes do sistema de Justiça e da sociedade civil para melhorar o sistema prisional ao agraciar os vencedores da edição 2017,…
Tribunais terão de definir um Plano de ação para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e encaminhá-lo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é…
Os membros do Comitê de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram nesta segunda-feira (4) e discutiram os avanços alcançados com o plano de ação…
A família chega ao Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, para uma audiência. O casal vive em união estável…
