Audiência de custódia reduz prisão preventiva em MT
Em 16 dias de publicação do provimento que criou o Núcleo de Custódia e deu nova regulamentação às audiências de custódia em Cuiabá (MT), cerca de 200 sessões foram realizadas.…
Sala de depoimento especial é reativada em Goiânia (GO)
Depoimentos voltaram a ocorrer na sala de videoconferência do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia (GO), no último dia 26. A sala, instalada em setembro de 2013, estava desativada…
Tribunal federal aposta em transparência em novo portal
A Lei de Acesso à Informação completará cinco anos de vigência e nesse período o TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) já criou e aperfeiçoou vários serviços para ampliar…
Mutirão analisa 900 processos de execução fiscal no ES
O grupo de trabalho designado para o Mutirão de Execução Fiscal, instituído pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), se reuniu na quinta-feira (2/2), para unificar os procedimentos no…
ANS dará suporte técnico a decisões da Justiça cearense
Está em preparo um convênio de cooperação técnica a ser firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Agência Nacional de Saúde (ANS). O acordo irá disponibilizar informações…
Processo eletrônico chega à marca de 200 mil casos no DF
Na segunda-feira (6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou à marca de 200 mil feitos recebidos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O…
Cármen Lúcia: “Os juízes precisam aprender a aprender”
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira (7) que, na sua condição de cidadã, quer juízes de excelência…
CNJ impede transferência de R$ 100 mi de tribunal para o Executivo potiguar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Mediação digital de conflitos chega à Justiça mineira
Uma nova plataforma de solução de conflitos está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Mediação Digital. O sistema foi criado pelo Conselho Nacional de…
Processo eletrônico alcança 20 comarcas baianas em janeiro
Na Bahia, as varas cíveis das comarcas de Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios passaram a receber petições apenas por meio digital, pelo Processo…