Tribunal capixaba elimina cerca de 1,4 mil agravos concluídos
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai eliminar cerca de 1,4 mil processos de agravo de instrumento já concluídos. A decisão…
Tribunal regulamenta cumprimento das Metas do Judiciário em 2015
A Portaria Conjunta nº 3/2015, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), regulamentou os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o…
Juízes substitutos de 2º Grau geram eficiência ao Judiciário baiano
Mais eficiência, rapidez e economia de custos. Esses são os principais ganhos para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a atuação de juízes substitutos de 2º grau, viabilizada…
Tribunal de São Paulo lança campanha de doação de sangue
Com um número representativo de servidores, maior mesmo que a população de muitas cidades brasileiras, o Poder Judiciário de São Paulo, em defesa da vida e do abastecimento dos bancos…
Direitos dos casais homoafetivos. O que mudou com a Resolução 175
Em janeiro, o programa CNJ Responde recupera alguns programas exibidos no ano de 2014. Quem acessar o canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube poderá saber o que…
Projeto garante medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica no RJ
Um projeto desenvolvido pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro está garantindo que mulheres vítimas de violência consigam medidas protetivas – como, por…
Juizados criminais associam a redução da impunidade ao consenso
Estatísticas indicam que a criminalidade não para de subir, e que somente a condenação não é suficiente para resolver o problema. Com o surgimento dos juizados criminais, a partir da…
Corregedoria capixaba atinge meta de correições em 2014
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) realizou, em 2014, 110 correições em diversas comarcas do Poder Judiciário capixaba. Durante o ano, foram feitas 81 correições virtuais, 28…
Fórum de São Luís recebeu mais de 52 mil novos processos
Em 2014, o Setor de Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, recebeu 52 mil petições iniciais (novos processos) e atingiu quase 100% de produtividade. A área é…
Presídio de Aruanã deve ser reaberto no início de fevereiro
O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de Aruanã (GO), inspecionou as obras do presídio local, com reabertura prevista para o início do próximo mês. A unidade prisional contará com…