Atendimento externo no CNJ será até as 15 horas nesta sexta-feira
O protocolo e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) funcionarão entre 8 e 15 horas nesta sexta-feira (19/12). A medida foi definida pela Portaria 44,…
Presidente do CNJ destaca avanços nos 10 anos da Reforma do Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (18/12), que a Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional…
Vara de Lauro de Freitas reconhece direitos de 62 sentenciados
A titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, juíza Jeine Guimarães, presidiu na última sexta-feira (12/12) sessão para livramento condicional…
Comarca de Tartarugalzinho realiza ação de integração da melhor idade
Na terça-feira (16/12), a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho (AP), que tem como titular o Juiz Heraldo Nascimento da Costa, realizou a "Ação de Integração da Melhor Idade (Aimi)…
CNJ distribui aos TJs guia de capacitação para depoimentos de crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de Crianças, elaborado pela Organização da Sociedade Civil de…
Ratificada liminar que impede o TJMT de exigir oito horas diárias de servidores que incorporaram vantagens
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (16/12), liminar concedida pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, que impede o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso…
Grupo de Trabalho avança em discussões sobre o Escritório Digital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (16/12), reunião do grupo de trabalho responsável pelo Escritório Digital do Processo Eletrônico. O projeto está sendo desenvolvido por meio de…
Falta de energia suspende atendimento na sede do CNJ
Devido ao alagamento de uma subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), o edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sem energia. A CEB comunicou que não há previsão…
CNJ determina que o TJBA volte a pagar gratificação integral a servidores
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última segunda-feira (15/12), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) volte a pagar a Gratificação por Condições…
Em sua última sessão do ano, plenário do CNJ julga 11 processos
Em sua última sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (16/12), 11 processos, que somados aos itens julgados nas sessões extraordinárias ocorridas…